Processo 153864/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2008 15:13
Autuado em 04/04/2008 15:13
Oficio de encaminhamento 200/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 459/2009 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2009 Decisão Definitiva Monocrática   459/ 2009 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VALDOMIRO MANOEL DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 2595/2009-ODL-DIJUR
27/11/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 5858/2008-ODL-DIJUR
16/07/2008 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 3204/2008-ODL-DIJUR
26/05/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2030/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Decisão Definitiva Monocrática nº 459/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 408/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1932/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 833/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2010 10:31 DP Processo em remessa externa
01/03/2010 11:32 DP  
27/01/2010 19:15 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1277/2010 -
11/12/2009 10:03 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2010 -
11/12/2009 10:03 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 459/2009 -
30/11/2009 13:48 SMPjTC Parecer nº 15890/2009 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria municipal. Registro, cf. DIJUR.
13/08/2009 16:12 DIJUR Parecer nº 15103/2009 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - ART. 40, §1º, II DA CR/88 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
24/07/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
23/07/2009 08:46 DP  
14/07/2009 15:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 2595/2009 -
10/06/2009 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 408/2009 -
15/05/2009 17:14 DIJUR Parecer nº 6442/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CUMPRIMENTO DO DESPACHO. AO SENHOR RELATOR.
06/05/2009 17:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1932/2009 -
06/05/2009 16:01 S2C  
16/04/2009 09:18 SAUDI  
15/04/2009 16:03 S2C  
20/03/2009 09:17 SAUDI  
18/03/2009 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 164/2009 -
27/01/2009 08:38 GCMRMS  
19/01/2009 14:01 SMPjTC Parecer nº 1356/2009 - negativa do registro Negativa de registro.
23/12/2008 11:44 DIJUR Parecer nº 482/2009 - Aposentadoria compulsória. Retorno após parecer conclusivo pela negativa em razão da inconsistência do cálculo de proventos. Conservação do vício. Manutenção do entendimento anterior. Ratificação dos pareceres anteriores. Negativa de Registro.
18/11/2008 10:35 DP Processo em remessa externa
17/11/2008 15:22 DP  
12/11/2008 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 5858/2008 -
02/09/2008 09:21 GCMRMS  
12/08/2008 09:06 SMPjTC Parecer nº 14512/2008 - negativa do registro Negativa de registro.
24/07/2008 10:02 DIJUR Parecer nº 12816/2008 - Aposentadoria compulsória. Municipal. Cálculo de proventos em desacordo com disposições constitucionais e legais. Pela negativa de registro do ato de inativação.
30/06/2008 10:02 DP Processo em remessa externa
27/06/2008 09:18 DP  
25/06/2008 11:49 DIJUR  
13/06/2008 09:19 GCHN  
29/05/2008 11:43 DIJUR Parecer nº 9083/2008 - Aposentadoria compulsória. Por diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
05/05/2008 12:11 DP Processo em remessa externa
30/04/2008 10:03 DP  
07/04/2008 15:06 DIJUR Parecer nº 6373/2008 - Aposentadoria compulsória. Municipal. Aplicação do princípio da segurança jurídica no que tange a admissão do interessado. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
04/04/2008 15:13 DP  

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